De 8 pareceres relativos à Educação Básica deste ano, 7 aguardam homologação e há assuntos na fila desde 2006. Pareceres de 2011 que aguardam homologação:
- Flexibilização do ensino médio
Dá liberdade a escolas e sistemas de ensino para que montem a grade curricular mais interessante aos alunos com ênfase em trabalho, ciência e tecnologia e cultura. (clique aqui para acessar o parecer)
- Monteiro Lobato
Refeito a pedido do ministro, orienta o uso das obras de Monteiro Lobato com contextualização da sociedade racista em que vivia o escritor (clique aqui para acessar o parecer)
- Inclusão de profissionais da educação infantil na carreira de magistério
Responde a consulta sobre a obrigatoriedade de remunerar como professores, funcionários sem formação que trabalham em escolas infantis (clique aqui para acessar o parecer)
- Funcionários de escola no Plano de Carreira da Educação
Detalha quais profissionais estão incluídos na designação funcionários usada no Plano (clique aqui para acessar o parecer)
- Acúmulo de cargo de professores
Estabelece que o acúmulo de cargos de professores em redes diferentes deve ser tratado entre os sistemas interessados desde que a carga horária máxima fique em 40 horas semanais (clique aqui para acessar o parecer)
- Certificação de cursos técnicos
Trata de como avaliar e certificar estudantes que tenha feito parte do curso em outras instituições ou tenham conhecimentos práticos para efeitos de transferência e continuidade dos estudos (clique aqui para acessar o parecer).
- Férias na educação infantil
Recomenda que as escolas de educação infantil (creches) tenham férias para professores e alunos, diferenciando a atividade da assistência social para famílias que não têm com quem deixar as crianças (clique aqui para acessar o parecer)
Fonte: Notícias da Educação e Outras Notícias.
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