Estão abertas as inscrições para cadastro de proponentes no PROAC ICMS. Confiram a seguir as datas para as inscrições:
• A partir de 14 de março de 2011, estarão abertas as inscrições de novos proponentes para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
• A partir de 21 de março de 2011, estarão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
• No dia 30 de abril de 2011, serão encerradas as inscrições de novos proponentes e de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
• A Comissão de Análise de Projetos - CAP somente aprovará projetos cujos valores somem R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). Atingido este valor, não serão mais aprovados projetos.
Inscrições: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC/menuitem.2f855eac8237c14de8017010c1108a0c/
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