Agência Brasil | 28/02/2013 18:35:07 - Atualizada às 28/02/2013 18:42:14
A partir desta sexta-feira (1º), os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passarão a ter igualdade nos procedimentos em relação aos casamentos heterossexuais nos cartórios paulistas. “Até hoje (28) os casais deveriam apresentar o pedido de habilitação do casamento e esse pedido era encaminhado ao juiz corregedor permanente. A partir de amanhã (1°), não existe mais essa necessidade”, explicou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior.
Amana Salles / Fotoarena
Luiz André de Souza e José Sérgio Moresi formaram o primeiro casal homossexual oficialmente casado do País, em Jacareí, interior de São Paulo
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu , em 2011, equivalência das uniões entre homossexuais e heterossexuais para a formação de uma família, alguns cartórios aceitaram fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Não havia, porém, uma regulamentação dos procedimentos.
Somente na capital paulista foram celebrados 108 casamentos homossexuais desde 2012, sendo que 22 nos dois primeiros meses deste ano. Vendramin acredita que com a regulamentação o número de casamentos desse tipo deve aumentar. “Existe uma demanda reprimida muito grande”, diz ao citar a falta de informação como principal impedimento às uniões. Segundo ele, muitos casais acreditam que a celebração depende de autorização judicial.
*Agora que tá tudo certo com a 'demanda reprimida', espero ser convidada para CELEBRAR mais e mais casamentos. Garotos e garotas, me convidem/contratem! Adoro (me) EMOCIONAR!!!
Na íntegra:
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-02-28/casamentos-homossexuais-terao-mesmas-normas-que-os-de-heterossexuais-em-sp.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário